Mourão cobra pedido de desculpas de Gilmar por associar Exército a genocídio: "tem que se retratar"

"Acho que ele exagerou demais no que ele falou", disse o vice-presidente, general Hamilton Mourão, sobre a declaração feita pelo ministro do STF Gilmar Mendes no último sábado (11). "Se ele tiver grandeza moral, tem que se retratar”, afirmou

Hamilton Mourão e Gilmar Mendes
Hamilton Mourão e Gilmar Mendes (Foto: Isac Nóbrega/PR | Fellipe Sampaio /SCO/STF)

247 - O vice-presidente, general Hamilton Mourão,  afirmou esperar que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes deve pedir desculpas por ter afirmado que o Exército estava se associando a um “genocídio” no que diz respeito ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. “Com certeza (sobre Gilmar Mendes ter que  pedir desculpas). Se ele tiver grandeza moral, tem que se retratar”, afirmou Mourão em entrevista à CNN Brasil.

Ainda segundo ele, a declaração de Gilmar foi “uma crítica totalmente fora de propósito”. "Vi o cidadão Gilmar Mendes fazendo uma crítica totalmente fora de propósito, ao comparar o que ocorre no Brasil com um genocídio. Genocídio foi cometido por Stalin contra as minorias russas, foi cometido por Hitler contra os judeus, foi cometido na África, em Ruanda, e outros casos. Saddam Hussein contra os curdos. Agora, o ministro acho que ele exagerou demais no que ele falou”, disse Mourão. 

A declaração de Gilmar foi feita no sábado (11) em referência à gestão dos militares junto ao Ministério da Saúde no enfrentamento à pandemia da Covid-19. A pasta é comandada pelo general do Exército Eduardo Pazuello, que montou uma equipe composta por mais de 20 militares. 

Nesta terça, Gilmar Mendes divulgou uma nota onde afirma que não buscou atingir “a honra do Exército, da Marinha ou da Aeronáutica”, mas voltou a criticar a gestão dos militares no enfrentamento à pandemia.  

fonte: https://www.brasil247.com/brasil/mourao-cobra-pedido-de-desculpas-de-gilmar-por-associar-exercito-a-genocidio-tem-que-se-retratar


Gilmar tem razão: o Exército está associado ao genocídio liderado por Bolsonaro; STF deveria julgá-los

O jornalista Mauro Lopes, editor do 247, escreve sobre a acusação do ministro do STF, Gilmar Mendes, de que o Exército está associando-se ao genocídio promovido por Bolsonaro. “Um olhar sereno para a lei brasileira que trata do genocídio, sancionada em 1956 por Juscelino Kubitschek não deixa margem a dúvidas: trata-se de um genocídio o que está em curso no país. O STF irá punir os genocidas? Este é o tema a ser colocado em pauta, e não a reação furibunda dos fardados.”

Gilmar Mendes, Jair Bolsonaro com militares
Gilmar Mendes, Jair Bolsonaro com militares (Foto: STF | PR)

Por Mauro Lopes

O tema no país desde sábado (11) é o genocídio. Quem colocou o tema na agenda foi Gilmar Mendes, um ministro do STF assertivo, para dizer o mínimo. Ele disse numa live que “o Exército está se associando a esse genocídio”, referindo-se ao fato de a  principal Força armada ser conivente com a política de Jair Bolsonaro na pandemia de coronavírus e, conforme precisou no domingo, pelo fato ter ocorrido uma verdadeira ocupação militar do Ministério da Saúde. A crítica de Gilmar provocou uma tempestade na caserna e os comandantes soltaram uma nota ao estilo dos “pronunciamentos” dos militares de toda a América Latina durante os anos de chumbo da ditadura.

A nota dos militares manifesta “repúdio” a Gilmar, que sequer teve direito ao tratamento respeitoso de ministro do Supremo e foi tratado apenas como “senhor”. No texto, invocam a Lei do Genocídio em vigor no país. Estamos num tempo em que tudo está mesmo de ponta cabeça. Porque a leitura da Lei brasileira desautoriza por completo os comandantes militares e dá razão a Gilmar!

Um olhar sereno para a lei brasileira que trata do genocídio, sancionada em 1956 por Juscelino Kubitschek não deixa margem a dúvidas: trata-se de um genocídio o que está em curso no país. O STF irá punir os genocidas? Este é o tema a ser colocado em pauta, e não a reação furibunda dos fardados.O que diz a Lei 2889 sancionada por JK? Comete crime de genocídio:

“Art. 1º Quem, com a intenção de destruir, no todo ou em parte, grupo nacional, étnico, racial ou religioso, como tal:

a) matar membros do grupo; 

b) causar lesão grave à integridade física ou mental de membros do grupo;

c) submeter intencionalmente o grupo a condições de existência capazes de ocasionar-lhe a destruição física total ou parcial;

d) adotar medidas destinadas a impedir os nascimentos no seio do grupo;

e) efetuar a transferência forçada de crianças do grupo para outro grupo.”

Ora, alguém tem dúvida de que é exatamente isso que Bolsonaro está realizando, com a participação ativa dos militares no Ministério da Saúde e em todo canto de seu governo?

Há dezenas de evidências de que o crime de genocídio, como caracterizado na lei brasileira, está em curso. Dois exemplos:

1. Em 8 de julho último, Bolsonaro sancionou com 16 vetos a lei aprovada no Congresso Nacional que criou o Plano Emergencial para Enfrentamento à Covid-19 nos territórios indígenas, quilombolas e de povos tradicionais. Os vetos tipificam o crime de genocídio pois, com eles, Bolsonaro fez com que  o Estado brasileiro ficasse desobrigado de: oferecer acesso à água potável e garantir a distribuição de produtos de higiene e limpeza às aldeias, quilombos e áreas dos povos tradicionais. Bolsonaro também vetou a elaboração de ações específicas para ampliar os leitos hospitalares, a liberação de verba emergencial para a saúde indígena, projetos de instalação de internet nas aldeias, distribuição de cestas básicas e o acesso facilitado ao auxílio emergencial.

2. A ata de uma reunião promovida pelo Ministério Público Federal em Roraima no dia 2 de julho último mostra que o coordenador do Distrito Sanitário Especial Indígena Leste, Tércio Pimentel, admitiu que o Ministério da Saúde, comandado pelo general  Eduardo Pazuello está distribuindo aos povos originários cloroquina para “tratamento” da Covid-19. Um documento obtido pela equipe de jornalistas de O Globo contradiz a versão do Ministério da Saúde de que comprimidos de cloroquina enviados para as terras indígenas Yanomami e Raposa Serra do Sol eram destinados apenas ao tratamento da malária e não para a Covid-19. A cloroquina é condenada para tratamento de infecção por coronavírus por autoridades médicas em quase todo o mundo. Até nos EUA de Trump o medicamento foi proibido para tratamento da doença, pelas mortes que causa (leia aqui). 

Em outras palavras, Bolsonaro, com a contribuição ativa dos militares, em relação aos povos indígenas, quilombolas e povos tradicionais, está agindo para “matar membros do grupo”, para “causar lesão grave à integridade física ou mental de membros do grupo” e está submetendo “intencionalmente o grupo a condições de existência capazes de ocasionar-lhe a destruição física total ou parcial”. A distribuição em massa de cloroquina e os vetos na lei do Plano Emergencial são provas mais que suficiente de que Bolsonaro e os militares estão incursos nas previsões da Lei do Genocídio brasileira.

Espera-se agora que o STF seja acionado pelos povos indígenas, quilombolas e tradicionais. E que o julgamento faça Justiça

Gilmar tem razão. 

fonte: https://www.brasil247.com/blog/gilmar-tem-razao-o-exercito-esta-associado-ao-genocidio-liderado-por-bolsonaro-stf-deveria-julga-los


Gilmar Mendes reafirma críticas à “substituição de técnicos por militares” na Saúde

Revista Fórum

Sem citar a palavra genocídio, que despertou reação raivosa na caserna, ministro do STF diz em nota que refuta decisão de recrutar militares para política de saúde que não tem se mostrado eficaz para evitar a morte de milhares de brasileiros

Em nota divulgada na manhã desta terça-feira (14), o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF) disse que não atingiu a honra dos militares ao criticar o aparelhamento do Ministério da Saúde por membros das Forças Armadas e reafirmou as críticas ao ministro interino, general Eduardo Pazuello, sem citar, no entanto, a palavra genocídio, que provocou reação raivosa na caserna.

“Reforço, mais uma vez, que não atingi a honra do Exército, da Marinha ou da Aeronáutica. Aliás, as duas últimas nem sequer foram por mim mencionadas. Apenas refutei e novamente refuto a decisão de se recrutarem militares para a formulação e execução de uma política de saúde que não tem se mostrado eficaz para evitar a morte de milhares de brasileiros”, diz Mendes no texto.

Para o ministro do STF, “nenhum analista atento da situação atual do Brasil teria como deixar de se preocupar com o rumo das nossas políticas públicas de saúde”.

“Estamos vivendo uma crise aguda no número de mortes pela covid-19, que já somam mais de 72 mil. Em um contexto como esse, a substituição de técnicos por militares nos postos-chave do Ministério da Saúde deixa de ser um apelo à excepcionalidade e extrapola a missão institucional das Forças Armadas”.

Gilmar Mendes pediu uma “interpretação cautelosa do momento atual” e disse que as Forças Armadas estão “sendo chamadas a cumprir missão avessa ao seu importante papel enquanto instituição permanente de Estado”. 

Leia a nota na íntegra

“Ao tempo em que reafirmo o respeito às Forças Armadas brasileiras, conclamo que se faça uma interpretação cautelosa do momento atual. Vivemos um ponto de inflexão na nossa história republicana em que, além do espírito de solidariedade, devemos nos cercar de um juízo crítico sobre o papel atribuído às instituições de Estado no enfrentamento da maior crise sanitária e social do nosso tempo.

Em manifestação recente, destaquei que as Forças Armadas estão, ainda que involuntariamente, sendo chamadas a cumprir missão avessa ao seu importante papel enquanto instituição permanente de Estado.

Nenhum analista atento da situação atual do Brasil teria como deixar de se preocupar com o rumo das nossas políticas públicas de saúde. Estamos vivendo uma crise aguda no número de mortes pela covid-19, que já somam mais de 72 mil. Em um contexto como esse, a substituição de técnicos por militares nos postos-chave do Ministério da Saúde deixa de ser um apelo à excepcionalidade e extrapola a missão institucional das Forças Armadas.

Reforço, mais uma vez, que não atingi a honra do Exército, da Marinha ou da Aeronáutica. Aliás, as duas últimas nem sequer foram por mim mencionadas. Apenas refutei e novamente refuto a decisão de se recrutarem militares para a formulação e execução de uma política de saúde que não tem se mostrado eficaz para evitar a morte de milhares de brasileiros”.

 

fonte: https://revistaforum.com.br/politica/gilmar-mendes-reafirma-criticas-a-substituicao-de-tecnicos-por-militares-na-saude-extrapola-missao-das-forcas-armadas/