Juristas pela Democracia defendem juíza que pode ser punida por ter falado em “genocídio” na pandemia

Juristas pela Democracia defendem juíza que pode ser punida por ter falado em “genocídio” na pandemiaValdete repetiu Gilmar e pode ser punida. Reprodução You Tube e Nelson Jr./SCO/STF

 
 

NOTA DA AJURD EM APOIO À JUÍZA VALDETE SOUTO SEVERO

Reconhecer o genocídio que está sendo praticadocontra a população brasileira é o primeiro passo para combatê-lo

A Associação de Juristas Pela Democracia – AJURD expressa seu apoio à Juíza do Trabalho Valdete Souto Severo e manifesta seu veemente repúdio à tentativa do Corregedor do Conselho Nacional de Justiça de promover-lhe censura, intimidação ou punição.

Tal iniciativa seria motivada pelo artigo de análise e crítica intitulado “Por que é possível falar em Política Genocida no Brasil de 2020?”, que a juíza fez publicar em 20/7, no site Democracia e Mundo do Trabalho em Debate (DMT).

No texto a autora analisa o descalabro da atuação governamental no combate à pandemia da Covid-19 e na proteção da saúde dos brasileiros, motivo de consternação no país e em todo o mundo.

Os números de casos de infectados e de mortes atestam o fracasso e os erros governamentais nessa e em outras áreas sensíveis, destacadamente na proteção às populações indígenas e ao meio ambiente, além da tardia, precária e ineficiente ajuda emergencial a milhões de trabalhadores e empresários, em face da necessidade de distanciamento social.

Registre-se que a ilegítima perseguição contra a juíza Valdete Souto Severo não causa estranhamento.

Ela faz parte do novo normal num país que mergulhou na anormalidade em 2016.

Desde que a soberania popular foi retirada de cena duas coisas aconteceram.

A primeira foi a fragilização do sistema constitucional.

A segunda foi a consolidação de uma legalidade que não encontra fundamento na própria Constituição.

O governo evadiu-se de sua responsabilidade pela coordenação central das ações e sabotou o combate ao coronavírus, disseminou desorientação, desdenhou as recomendações da OMS e da comunidade científica nacional e estrangeira.

E mandou o Exército fabricar um medicamento inútil, altamente tóxico, e quer distribuí-lo para a população.

Menos de um terço da verba destinada ao SUS foi utilizada pelo Ministério da Saúde.

O pagamento do auxílio emergencial foi dificultado para gerar aglomerações nas agências da CEF.

A Constituição garante o direito à vida. Mas o presidente brasileiro disse e repetiu que a especialidade dele é matar.

Portanto, ninguém deveria estranhar o fato de uma juíza concordar com o ministro Gilmar Mendes quando este aludiu à voz corrente de que a pandemia pode ter como resultado a concretização de um genocídio.

O argumento dela se torna ainda mais plausível se considerarmos que autoridades da área econômica dizem que reduzir o número de mortos prejudicaria a economia e que destinar recursos para ajudar os pequenos – a maioria – dá prejuízo.

Porto Alegre, 24 de julho de 2020.

Associação de Juristas Pela Democracia – AJURD

 

fonte: https://www.viomundo.com.br/voce-escreve/juristas-pela-democracia-defendem-juiza-que-pode-ser-punida-por-ter-falado-em-genocidio.html

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