Manobras à beira do abismo

Imagem: Lara Mantoanelli
 

Por OSVALDO COGGIOLA*

A “troca de roupa (ministerial) é a pior crise do regime político brasileiro desde a transferência do governo aos civis, em 1985

A “troca de roupa (ministerial)” do governo Bolsonaro não detém a pandemia. Este ano, mais de 30 mil pacientes morreram de Covid-19 sem conseguir um leito de UTI, quase 40% dos óbitos registrados. Março terminou como o mês mais letal da pandemia, com 66,8 mil óbitos, um quinto de todas as mortes pela doença, que em fevereiro foram 30,4 mil. Em alguns estados da região Norte o percentual de vítimas que morreram na fila da UTI chegou a 60% do total – só no Amazonas, quase três mil pessoas perderam a vida nessa situação. Agora a situação é pior no Sul: em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul, mais de metade das mortes acontece fora das UTIs. São 19 as capitais do país com mais de 90% de ocupação das UTIs

Em São Paulo, algumas cidades começaram a transferir pacientes porque faltam os remédios do “kit intubação”. 1300 prefeituras dizem que seus hospitais não vão conseguir manter os atendimentos aos pacientes mais graves, por escassez de remédios: mais de 700 prefeitos mencionaram o risco de desabastecimento de oxigênio, diante do que o novo ministro da Saúde se mostrou “inovador”, propondo uma campanha para economizar o insumo: “Todos sabemos que muitas pessoas chegam aos hospitais e aí, às vezes, a primeira providência é colocar o oxigênio nasal em quem não precisa do oxigênio. Então, vamos tentar economizar. Vamos fazer grande campanha, junto aos profissionais de saúde, para o uso racional do oxigênio”.

A marca de 350 mil mortes já está no horizonte, num mundo em que a pandemia já acumula 123 milhões de casos e mais de dois milhões de mortes, com o Brasil acumulando 15% delas, em que pese sua população não atingir 3% da população mundial. O desinvestimento e sucateamento da saúde pública, a privatização do setor, levaram a esse resultado em condições de crise sanitária mundial: fundos globais, como o BlackRock, dominam os planos de saúde privada no Brasil, os laboratórios de diagnósticos e os hospitais com tecnologia de ponta. Voltados ao lucro máximo, cobram cada vez mais e empurram o trabalho pesado ao SUS.

O ritmo da vacinação no Brasil seria outro se houvesse produção nacional dos IFAs (Ingredientes Farmacêuticos Ativos) dos imunizantes. A Fiocruz e o Instituto Butantan previram conseguir fazer isso a partir de maio e dezembro, respectivamente. Os especialistas têm muitas dúvidas quanto a esse prazo. Mesmo a produção do IFA no país depende de insumos importados, que podem continuar atrasando: “Este ano não sai (a produção 100% nacional). Não é sobre a capacidade de Fiocruz e Butantan, inquestionável. É sobre o contexto nacional e internacional. O Brasil não é prioridade das multinacionais”, declarou o professor de Ciências Farmacêuticas da USP, Marco Antônio Stephano.

A troca de seis ministérios (sete, se contada a demissão recente na pasta da Saúde) seguiu-se às reuniões celebradas pela cúpula do Congresso, grandes empresários, representantes de bancos e da Bolsa (nove encontros, segundo O Estado de S. Paulo) para discutir o rumo do governo. Nesse quadro houve as sinalizações do presidente da Câmara em relação à abertura de um processo de impeachment. Arthur Lira chegou a incluir essa palavra na primeira versão do discurso em que mencionou os “remédios amargos” e “fatais” dos parlamentares. Para os empresários, o problema do descontrole da pandemia no Brasil é econômico, pois bloqueia investimentos externos e as tentativas para abrir o capital, ou seja, obter financiamento.

A demissão do chanceler Ernesto Araújo, que atrapalhava as negociações por vacinas no exterior, era a demanda mais imediata, pedida publicamente tanto por Lira como pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. Líderes do Centrão deixaram claro: “Bolsonaro está no fio da navalha. Se a coisa fugir do controle, se ele quiser fazer tudo do jeito dele, fora da ciência, não tenha dúvida de que nós vamos atropelar”. Enquanto a proposta de impeachment vai ganhando corpo, a classe empresarial pressiona o presidente para “trocar de roupa”.

A demissão do ministro da Defesa foi imediata posterior à cobrança de apoio das Forças Armadas a medidas de Bolsonaro, incluída a decretação do estado de sítio. Segundo a Fórum, “um dos fatores que pesou para a queda do ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, teria sido a recusa dele e das Forças Armadas em emplacar a decretação de um Estado de Sítio pelo presidente Jair Bolsonaro. O mandatário chegou a aventar a possibilidade na última semana, em resposta às medidas restritivas adotadas pelos governadores estaduais diante da pandemia de Covid-19… A recusa no apoio à medida autoritária pretendida por Bolsonaro levou à queda do ministro, que estava desde o início do governo no posto. O presidente queria que houvesse pressão dos militares para a aprovação de um estado de exceção no Congresso Nacional”.

Bolsonaro queria apoio explícito das Forças Armadas. Pelo que escreveu em sua nota de saída, Azevedo e Silva não as queria dar. Bolsonaro pressionou pela demissão do comandante do Exército, Edson Pujol, que se opunha ao presidente em relação à pandemia. O mesmo Pujol disse, ainda, que militares tinham que ficar fora da política. Segundo Valor Econômico, o ministro caiu porque se recusou a demitir ou brecar o comandante. Diante do isolamento, Bolsonaro e os militares que o cercam decidiram se fortalecer no Exército. Para isso, era necessário separar o advogado do “profissionalismo”, buscando alinhar todo o Exército no “Partido Militar” do projeto bolsonarista. A crise política se tornou uma crise interna das Forças Armadas. Bolsonaro têm uma chance de obter esse alinhamento imediatamente, mas o custo pode ser muito alto.

Já há militares que se opõem publicamente ao bolsonarismo, com posições mais duras do que as outrora levantadas por Santos Cruz. Os desdobramentos da saída de Azevedo e Silva da Defesa ainda não estão totalmente dimensionados. Pujol, do Exército, e os comandantes da Marinha e da Força Aérea foram obrigados a colocar seus cargos à disposição do novo ministro da Defesa, general Braga Netto, que assumiu defendendo a celebração pública e oficial do golpe militar de 1964.

A troca ministerial na Defesa acabou varrendo para baixo do tapete a grande derrota do enfraquecido governo federal no episódio da demissão de Ernesto Araújo – o maior símbolo do bolsonarismo dentro do governo; o Centrão pediu e o presidente cedeu: “Bolsonaro não gosta de dar demonstrações de fraqueza, mas desta vez não tem como esconder os fatos. Lira ameaçou… e levou”, resumiu O Globo. A Secretaria de Governo foi assumida pela deputada federal Flávia Arruda, do PL, outro aceno ao Centrão, cujo próximo alvo é o Meio Ambiente de Ricardo Salles, que atrapalha as relações com os EUA de Joe Biden.

O “xis” da questão é que a crise do governo Bolsonaro chegou aos quartéis, transformando a crise política em institucional. Na análise de Rodrigo Vianna: “O governo Bolsonaro se desfaz. Depois de ter trocado o terceiro ministro da Saúde em um ano, e de ter sido obrigado a demitir o Ministro das Alucinações Exteriores, o presidente vê agora a crise desembocar na caserna. A nota seca publicada pelo Ministro da Defesa, logo após ser obrigado a pedir demissão por Bolsonaro, deixa um recado certeiro: no cargo, diz o demissionário Fernando Azevedo e Silva, sempre “preservei as Forças Armadas como instituições de Estado”. Há alguém querendo usá-las de outra forma? Todos sabemos que sim.

“Azevedo foi o chefe militar levado por Toffoli para o STF. Era ele uma ponte entre fardados e togados, a negociar vetos e votos. A ponte se quebrou, o que indica que o Supremo pode virar alvo não apenas de cabos e soldados, mas também de generais. Aí está o centro de tudo, a mãe de todas as crises que agora se desenlaça. Atordoado, pressionado e vendo seu governo se desfazer, Bolsonaro pediu arrego aos comandantes das três forças. Certamente há entre eles (na reserva e na ativa) quem tope usar as FFAA como instituição não de Estado, mas de salvação de um governo que implode sob a sombra de 300 mil mortos.

“O general Etchegoyen, articulador do golpismo de Temer, saiu das sombras para reclamar duramente das decisões do STF que trazem Lula de volta ao jogo. Bolsonaro, é o que se diz, procurou os comandantes militares para pedir apoio na aventura golpista. O filho dele, Eduardo, tuitou dizendo que é hora de romper a “ditadura” dos governadores – que tentam colocar alguma ordem na baderna bolsonarista da Saúde… A nota de Azevedo foi um recado para Bolsonaro, mas também para uma parte dos colegas de farda. A nota mostra que há grave divisão política nas Forças Armadas: – Se estivessem todos fechados com a ideia de um autogolpe bolsonarista, Azevedo não precisaria se demitir, e seria ele mesmo chefe do arranjo militar que levaria o Brasil a um abismo ainda maior; – Se houvesse clara maioria contra o golpismo fardado, Azevedo enquadraria os rebeldes e ajudaria a encerrar o desastroso governo do capitão genocida.

“Ao se demitir, Azevedo revela que a grave crise de governabilidade chegou aos quartéis. Isso em meio a ameaças de rebelião policial, fomentada por deputados extremistas, e às vésperas do 31 de março, quando a linha dura militar pretende comemorar mais um aniversário infame da ditadura de 1964. Bolsonaro está próximo de um beco sem saída. Busca no comando militar o único apoio institucional que lhe resta fora do Centrão; este, por sua vez, parece alinhado com a elite econômica disposta a encerrar o desastroso governo”.

No troca-troca ministerial-castrense, o mais importante é que o novo chefe do Exército, Paulo Sérgio, responsável por Pessoal e Saúde no exército e pelo cuidado da Covid no quartel, seguiu todas as orientações da OMS e impôs rígidos controles de higiene, uso de máscaras entre as tropas, repudiando Bolsonaro (que deu a conhecer o seu aborrecimento). A nomeação e o discurso do Ministro da Defesa, afirmando que a tarefa prioritária é a luta contra a Covid, mostra que as Forças Armadas procuram dissociar-se e fazer cair totalmente a responsabilidade pelo desastre da pandemia de Bolsonaro, que teve de aceitar as condições impostas (ele queria pular a hierarquia e nomear outra pessoa mais relacionada a ele).

Os outros dois comandantes militares nomeados são declarados bolsonarianos (“moderados”). O chefe e verdadeiro ideólogo do Partido Militar, o general Etchegoyen (que foi mais uma vez quem deu início a esta crise, questionando as decisões do STF sobre Lula) veio a público para marcar o campo em meio à crise, mostrando os limites a Bolsonaro, mas ao mesmo tempo cobrindo-lhe as costas.

É a pior crise do regime político brasileiro desde a transferência do governo aos civis, em 1985. Resta à classe operária se transformar em protagonista independente de seu desfecho, sob pena de padecer consequências mais graves do que aquelas do golpe de 1964 e do calvário do regime militar. Para isso, é imprescindível a organização política de sua vanguarda em partido operário independente, superando a política de conciliação de classes e contemporização com o imperialismo, que conduz a uma derrota ainda pior do que aquela que condenou os trabalhadores e a juventude às trevas de uma ditadura militar/burguesa de mais de duas décadas de duração.

*Osvaldo Coggiola é professor titular no Departamento de História da USP. Autor, entre outros livros, de Caminhos da história (Xamã).

 

fonte: https://aterraeredonda.com.br/manobras-a-beira-do-abismo/

 

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