Os últimos suspiros de uma ideia maldita

Debate econômico brasileiro tornou-se anacrônico ao extremo, mostra o leilão dos aeroportos. Mas este atraso não persistirá, pois apoia-se num projeto mortibundo — o neoliberalismo fiscal. Basta olhar para a Ásia e os próprios Estados Unidos

OUTRASPALAVRAS

Publicado 08/04/2021 às 17:33

Por Antonio Martins | Imagem: Frans FankenAlegoria da Morte do Rico (séc. XVII, detalhe)

“Os Estados, assim como as famílias, podem gastar apenas o que arrecadam. As tentativas de burlar esta regra recebem punição justa e dolorosa dos mercados”. Durante quatro décadas, esta metáfora infantil e insustentável dominou o debate econômico no Ocidente. Por acreditar nela, o ministro Tarcísio Delgado, da infraestrutura sentiu-se herói, na tarde de quarta-feira (7/4), ao bater o martelo no leilão que concedeu 22 aeroportos públicos a grandes grupos financeiros, arrecadando míseros R$ 3,3 bilhões. Outro ministro, Paulo Guedes, chegou a afirmar que as privatizações são indispensáveis para pagar o auxílio emergencial e combater a pandemia. Por isso, o leilão prosseguirá até 10/4.. Entregará mais quatro portos e um trecho da ferrovia leste-oeste. Para tentar associá-lo a algo contemporâneo, o governo deu-lhe nome que remete à moda. Chama-o de “Infra Week”…

Mas na terra do Consenso de Washington, a bossa agora é outra. Em 31 de março, Joe Biden anunciou um novo mega-plano de investimentos públicos, de 2,3 trilhões de dólares – 3903 vezes maior que as moedas esmoladas por Tarcísio. Financiará um gigantesco plano de renovação da infraestrutura (com ênfase na transição para energias limpas e na redução das emissões de CO²) e de investimentos em ciência e tecnologia. Gerará milhões (sim, você leu milhões) de empregos não-precarizados (“union jobs”). Está associado a uma lei (PRO Actacrônimo em inglês de Proteção do Direito de Organização) que restitui inúmeros direitos trabalhistas e sindicais erodidos pelo neoliberalismo.

E tudo isso é apenas parte de um programa maior. Começou com um primeiro pacote de US$ 1,9 trilhão, anunciado logo nos primeiros dias do governo de Biden, para socorrer as famílias (com cheques de US$ 1,6 mil, ou R$ 8,9 mil); os municípios (condados, nos EUA) e estados endividados; as pequenas e médias empresas. E deverá evoluir, nas próximas semanas, para um terceiro estímulo, mais cerca de US$ 1 trilhão, agora destinado a restaurar os serviços de cuidado, como creches e atenção a idosos. Os segundo e terceiro projetos ainda precisarão de aprovação do Congresso, mas o conjunto da obra já está provocando uma reviravolta política. Mesmo num país até há pouco hiperpolarizado, o primeiro pacote teve apoio de 69% da população. O Partido Republicano, que o rechaçou por cacoete ideológico, sofreu forte desgaste. Ninguém mais fala em Donald Trump nos Estados Unidos, nota o repórter Guga Chacra.

Por que Guedes e Tarcísio mendigam trocados, se os Estados podem criar moeda nacional fartamente, emitindo dinheiro ou títulos de sua dívida? E quando a nova onda chegará ao Brasil? A primeira pergunta convida a lembrar que a Economia jamais foi uma ciência exata. O neoliberalismo fiscal triunfou por décadas porque atendia aos interesses de uma classe emergente – a oligarquia financeira – e porque esta sentia-se empoderada para impor seus interesses. “Há uma luta de classes, e a minha está vencendo”, disse o mega-especulador Warren Buffett, em 2014. O reinado absoluto do 0,1% apoiou-se em dois fracassos: a crise do Estado de Bem-Estar Social e da social democracia, no início dos anos 1970; e o colapso do socialismo soviético, quase vinte anos depois. Os muito ricos, que haviam sido obrigados a muitas concessões no pós-II Guerra, sentiram que era hora de sua vingança.

Quarenta anos depois, dois fatores estão reembaralhando as cartas. O primeiro é o avanço da China e a ameaça à ordem eurocêntrica. No Ocidente, a desigualdade agradou aos bilionários mas achatou o poder de consumo das maiorias. Levou a economias estagnadas e à grande crise de 2008. Porém, o Consenso de Washington nunca seduziu a Ásia. Os chineses abriram-se a relações capitalistas e a empresas estrangeiras, mas nunca permitiram que nem umas, nem outras, controlassem sua economia. O mesmo ocorreu com o Vietnã, a Coreia do Sul ou Taiwan, por exemplo. A diferença de resultados é brutal e vai muito além dos números do PIB. Escancara-se, por exemplo, quando se observam os efeitos da pandemia de covid. Ao contrário do Ocidente, onde imperou a “liberdade” do poder econômico, os governos asiáticos coordenaram lockdowns rigorosos, eficazes e relativamente breves. O gráfico abaixo, que compara os números acumulados de mortes por milhão de habitantes expõe o contraste abismal das consequências.

Número de mortes acumuladas desde o início da pandemia, por milhão de habitantes. O índice de óbitos da Coreia do Sul é 50 vezes menor que o da Espanha; o da China, 500 vezes menor que o doe EUA; e o do Vietnã, 4 mil vezes menor que o do Brasil e 5 mil vezes menor que o do Reino Unido ou da Itália (Fonte: “Our World in Data”, 7/4/2020)

 

E os novos ares – chegarão ao Brasil? A experiência histórica também ensina muito a respeito. Biden, um membro da ala conservadora do Partido Democrata, não tirou da cartola sua heterodoxia atual, nem a importou diretamente de Pequim. Ela é fruto de uma instigante construção política coletiva, cujos expoentes visíveis são Jeremy Corbyn, Bernie Sanders e Alexandria Ocasio-Cortez. Em 2015, Corbyn, então líder do Partido Trabalhista britânico, notou que, embora sustentassem a fábula que equipara os Estados às famílias, os governos e os bancos centrais do Ocidente imprimiam, havia anos, montanhas de dólares para socorrer o sistema financeiro em crise. Se isso era possível, indagou ele, o que impedia a emissão de dinheiro para os serviços públicos, obrigados à penúria e decadência? Nos EUA, Sanders baseou suas duas campanhas eleitorais em propostas que estabeleciam a supremacia do Comum e desafiavam a oligarquia financeira. Falou na Saúde e Universidade gratuitas para todos e no cancelamento das dívidas estudantis. Partiu de uma posição marginal no Partido Democrata para quase obter a candidatura à Casa Branca. Ocasio-Cortez ampliou e aprofundou as propostas do senador ao lançar, em 2018, a ideia do Green New Deal. E a mobilização prossegue. Num texto publicado há uma semana, o Sunrise Movement – um dos grupos que compõem uma nova esquerda nos EUA, comemora os programas de Bidenm mas aponta suas insuficiências. Mais importante: convoca a manter o governo sob pressão, para evitar que a ousadia atual de Biden seja neutralizada pelas artimanhas do sistema político.

Parecem fatos e ideias de outro planeta, num Brasil afundado em pandemia e pandemônio. Talvez, aqui as elites sejam especialmente poderosas. Talvez, os partidos de esquerda tenham esquecido a formulação e o debate programáticos e se voltado quase exclusivamente a uma disputa institucional inférti. Epur si muove! O leilão da infraestrutura é um episódio tão anacrônico que nem Bolsonaro, nem Paulo Guedes, participaram dele na quarta-feira. A mídia, antes entusiasta das privatizações, desta vez quase as escondeu. No momento, governo e sua base parlamentar engalfinham-se numa disputa patética e sem fim em torno do Orçamento – exatamente por terem-no concebido com base no conto da carochinha neoliberal.

Breve, o Brasil se verá como as nações que acordam na ressaca de uma guerra devastadora. Será preciso fazer o luto e começar a reconstrução. Então surgirá a brecha para os novos ventos.

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